Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Inicio da segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicio da segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santa Maria, fez um convite ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que um de seus 11 ministros venha ao Coração do Rio Grande para fazer uma palestra sobe a (in) segurança jurídica das decisões da Corte máxima do país, que têm causado polêmica e controvérsia
Presidente da Subseção da OAB em Santa Maria, Juliane Korb diz que a ideia surgiu depois que o presidente do STF, Luiz Fux, cancelou a palestra “Risco Brasil e Segurança Jurídica” que faria em Bento Gonçalves, na sexta-feira. Inicialmente, ele viria em evento promovido pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) da cidade da Região Serrana, mas devido às críticas que recebeu de empresários do município, a entidade recuou e repassou a organização à OAB local.
Entretanto, Fux cancelou por orientação da segurança do STF. A inteligência da Polícia Federal teria detectado algum risco na visita do ministro a Bento Gonçalves. “O cancelamento da participação do presidente do STF, Ministro Luiz Fux, em palestra que seria proferida no RS, se deu por recomendação da equipe de segurança do STF em razão da localização do evento”, informou assessoria de imprensa do Supremo, por meio de nota, à época da divulgação do cancelamento.
“Quando um ministro do STF é impedido de falar, é nossa democracia que é atacada”, afirmou a presidente da OAB. Juliane afirmou que aguarda uma resposta sobre a possibilidade da vida de um dos integrantes do Supremo à cidade para pedir o auxílio da 3ª Divisão de Exército (DE) na segurança do ministro, além da equipe normal que o acompanha.
Não há dúvida que o STF tem seus problemas, mas em um país que preza pela democracia, a forma de se levantar contra suas decisões não é com ameaças. É com críticas, divergências, ou então, pelos meios jurídicos. Ficou ruim para o Rio Grande do Sul, um Estado que não só é considerado, mas, sim, é hospitaleiro, não poder receber um ministro do STF. Fato lamentável!
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